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Análise de conformidade com a legislação brasileira

Saber o que a lei brasileira exige antes de investir — e não depois.

“Você decide operar no Brasil e descobre a exigência regulatória depois — com o investimento já feito.”

Realizo uma análise aprofundada do arcabouço legal e regulatório brasileiro aplicável às atividades e aos projetos de cada cliente. O objetivo é verificar, antes da prática de qualquer ato no Brasil, se a empresa está em conformidade com as normas e exigências vigentes.

Quando algo não fecha

Quando são identificadas inadequações, riscos ou possíveis impedimentos, avalio quais medidas corretivas, adaptações ou procedimentos precisam ser adotados para que a empresa possa avançar de forma segura e adequada.

Um trabalho preventivo, não reativo

Essa consultoria tem caráter preventivo e estratégico: busca oferecer ao cliente segurança para tomar decisões, compreender antecipadamente os riscos envolvidos e determinar se o projeto pode seguir conforme planejado ou se será necessário ajustar sua estrutura, estratégia ou direção.

Mais do que apontar exigências legais, o trabalho procura proporcionar a tranquilidade de saber que as decisões estão sendo tomadas com conhecimento do ambiente jurídico brasileiro e de suas possíveis consequências.

Para quem costuma servir

  • Empresas estrangeiras avaliando entrada, operação ou parceria no Brasil.
  • Projetos que envolvem patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e a Lei da Biodiversidade (13.123/2015).
  • Áreas jurídicas internas que precisam de leitura local antes de aprovar um projeto.

Contato

Antes do primeiro ato no Brasil, vale uma conversa.

Descreva a situação em poucas linhas. Respondo dizendo se é caso para agir, o que precisa ser levantado antes e como funcionaria o trabalho.

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