Direitos autorais e registro de obras no Brasil e nos Estados Unidos

“A obra é sua. Provar isso, no dia do conflito, é outra história.”

Atuo na orientação, preparação e acompanhamento do registro de obras autorais, no Brasil e nos Estados Unidos, oferecendo ao autor suporte para formalizar e documentar seus direitos sobre a obra.

Registro no Brasil — Biblioteca Nacional

Conduzo o procedimento de registro junto à Biblioteca Nacional, preparando a documentação necessária e verificando se o material está organizado e apresentado conforme os requisitos aplicáveis ao tipo de obra.

O trabalho inclui a preparação e conferência dos formulários, a organização dos documentos e a adequação da obra aos padrões exigidos, reduzindo o risco de erros formais que atrasem ou comprometam o procedimento.

Copyright nos Estados Unidos

Presto assessoria para o registro perante o U.S. Copyright Office, auxiliando autores, empresas e titulares brasileiros que desejam ampliar a formalização da proteção de suas obras no mercado norte-americano: preparação das informações, organização da obra conforme os requisitos aplicáveis e preenchimento correto da documentação.

Que obras podem ser registradas

A atuação pode envolver diferentes tipos de obra, conforme sua natureza e elegibilidade: livros, textos, materiais educacionais, conteúdos editoriais, obras artísticas e outros trabalhos autorais.

A pergunta que vem antes do formulário

Mais do que preencher formulários, o objetivo é compreender quem é o autor, quem possui os direitos sobre a obra, qual material está sendo protegido e como essa autoria deve ser corretamente apresentada no processo.

O registro não cria a criatividade nem substitui a autoria — mas é o instrumento que formaliza, documenta e comprova os direitos sobre a obra, especialmente em publicação, licenciamento, exploração comercial ou conflito futuro.