Conflitos de propriedade intelectual

“Alguém está usando o que é seu — ou acusou você de usar o que é dele.”

Texto provisório. Esta é a única área sem texto no material enviado — Raquel precisa revisar e aprovar antes da publicação.

Atuo em disputas envolvendo patentes, marcas, direitos autorais e contratos de tecnologia, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

Esfera administrativa — INPI

Oposições a pedidos de terceiros, manifestações em oposições recebidas, processos administrativos de nulidade e recursos contra decisões do Instituto.

Notificações e negociação

Elaboração e resposta a notificações extrajudiciais, análise técnica da acusação e construção da posição antes de qualquer resposta formal — o primeiro documento enviado costuma definir o terreno do resto da disputa.

Medidas judiciais

Ações de abstenção de uso, indenização, nulidade de registro e defesa contra acusações de infração, com apoio técnico na leitura das reivindicações e na comparação entre a tecnologia acusada e o escopo efetivamente protegido.

A decisão antes do processo

Antes de litigar, a pergunta é sempre a mesma: qual resultado se quer e a que custo. Boa parte dos conflitos de propriedade intelectual termina em acordo — e o valor desse acordo depende da consistência técnica com que a posição foi construída desde o primeiro dia.