Patentes, tecnologia e proteção da inovação no Brasil

“A invenção é sua. Mas um pedido mal redigido protege menos do que você inventou — e isso só aparece quando alguém copia.”

Atuo na estruturação, redação e acompanhamento de pedidos de patente no Brasil, observando os requisitos técnicos, formais e legais estabelecidos pela legislação brasileira e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Avaliação de patenteabilidade

O trabalho começa pela análise da invenção e de seu potencial de proteção. Verifico se a tecnologia atende aos requisitos necessários para a obtenção de uma patente, considerando novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Redação e depósito no INPI

A partir dessa análise, elaboro e estruturo o pedido a ser depositado no INPI, apresentando a invenção de forma tecnicamente consistente e juridicamente adequada, com atenção especial à proteção efetiva da tecnologia e aos interesses de seu inventor ou titular.

Correspondente no Brasil para clientes estrangeiros

Atuo como correspondente no Brasil para escritórios, empresas e titulares estrangeiros, assessorando pedidos internacionais que necessitem de depósito, entrada em fase nacional ou acompanhamento perante o INPI. Isso inclui a adequação dos pedidos às exigências brasileiras, o acompanhamento processual e o suporte técnico e estratégico durante toda a tramitação no país.

Acompanhamento e respostas a exigências

Após o depósito, acompanho todo o processo administrativo perante o INPI: andamento do pedido, cumprimento de prazos e elaboração de respostas a exigências técnicas e formais emitidas durante o exame.

Liberdade de operação (FTO)

Realizo avaliações de Freedom to Operate para produtos e tecnologias que serão comercializados no Brasil, identificando previamente direitos de terceiros que possam representar risco à fabricação, utilização, importação ou comercialização. Assim, a decisão de investir ou lançar vem antes do problema, e não depois dele.

Contratos de tecnologia

Elaboro, analiso e acompanho contratos de transferência de tecnologia, licenciamento e outras formas de exploração comercial de ativos de propriedade intelectual — tanto para tecnologias desenvolvidas no Brasil quanto para patentes e pedidos internacionais que serão licenciados, transferidos ou explorados no mercado brasileiro.

Participo da análise e da negociação desses instrumentos para estabelecer com clareza responsabilidades, direitos, limites de utilização, remuneração e condições de licenciamento e transferência, protegendo os interesses do inventor, do titular e das demais partes envolvidas.

O trabalho não se limita ao depósito. Envolve compreender a tecnologia, identificar riscos, estruturar a proteção e criar condições para que a inovação possa ser desenvolvida, protegida e comercializada no Brasil com segurança jurídica.