RT Raquel Teixeira | PI
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Fig. 1 — Áreas de atuação

Propriedade intelectual para quem inventa, cria e precisa do Brasil.

Patentes, marcas, direito autoral e conformidade regulatória no Brasil — com uma advogada que também é cientista e agente da propriedade industrial habilitada.

Fig. 1

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Bio

Raquel Teixeira

Da bancada de laboratório ao pedido de patente.

Sou advogada e agente da propriedade industrial habilitada pelo INPI, com doutorado em Ciências pela USP. Antes do Direito, vim da bancada: pesquisa em química e farmácia, com registro de bióloga no CRBio.

Essa combinação é o que sustenta o meu trabalho. Redigir um pedido de patente na área farmacêutica exige entender a molécula antes de entender a lei — ler o relatório técnico do inventor sem intermediários e transformar a invenção em um texto que proteja o que ela realmente é.

São quase duas décadas em propriedade intelectual, entre escritórios especializados, o jurídico da Vale S.A. e a Agência de Inovação da USP, onde supervisionei a redação de patentes e escrevi a política de propriedade intelectual da universidade. Também elaborei orientação prática sobre a Lei da Biodiversidade (13.123/2015) para uso de patrimônio genético e conhecimento tradicional.

  • OABAdvogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil
  • INPIAgente da Propriedade Industrial habilitada desde 2011
  • USPDoutora em Ciências — pesquisa em química e farmácia
  • CRBioBióloga registrada no Conselho Regional de Biologia
  • IdiomasPortuguês (nativo), inglês (fluente), francês (intermediário)
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Serviços

O problema costuma chegar antes da pergunta certa.

Cinco frentes de trabalho. Cada uma começa pelo mesmo lugar: entender o que está em jogo antes de mexer no processo.

10 — Consultoria

“Você decide operar no Brasil e descobre a exigência regulatória depois — com o investimento já feito.”

Análise de conformidade com a legislação brasileira

Antes da prática de qualquer ato no país, examino o arcabouço legal e regulatório que se aplica ao seu projeto: o que exige autorização, o que exige registro e o que simplesmente não passa. Onde houver inadequação, risco ou impedimento, aponto as medidas corretivas, adaptações e procedimentos que tornam o caminho viável.

É um trabalho preventivo e estratégico. Serve para você decidir com o mapa na mão: seguir como planejado, ajustar a estrutura ou mudar a direção — sabendo o custo de cada opção.

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20 — Patentes

“A invenção é sua. Mas um pedido mal redigido protege menos do que você inventou — e isso só aparece quando alguém copia.”

Patentes, tecnologia e proteção da inovação

Avalio a patenteabilidade da invenção — novidade, atividade inventiva e aplicação industrial — e redijo o pedido a ser depositado no INPI, com atenção ao que precisa mesmo ficar protegido. Depois do depósito, acompanho o exame, os prazos e as respostas às exigências técnicas e formais.

Atuo como correspondente no Brasil para escritórios, empresas e titulares estrangeiros: entrada em fase nacional, adequação às exigências brasileiras e acompanhamento processual. Também conduzo avaliações de liberdade de operação (FTO) e contratos de licenciamento e transferência de tecnologia.

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30 — Marcas

“O nome já está na fachada, no rótulo e no site. Aí chega a notícia de que outra pessoa registrou primeiro.”

Marcas e proteção de identidade no Brasil

Avalio a registrabilidade do sinal e faço a busca de anterioridade no INPI antes do depósito — para que o risco de indeferimento apareça antes do investimento na marca, e não depois. Quando o caminho está estreito, indico ajustes na apresentação da marca ou na definição das classes.

Depois do depósito, acompanho prazos, publicações, exigências e oposições de terceiros, com relatórios periódicos sobre cada etapa e seus efeitos.

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40 — Direito de autor

“A obra é sua. Provar isso, no dia do conflito, é outra história.”

Direitos autorais e registro de obras — Brasil e Estados Unidos

Preparo e acompanho o registro de obras na Biblioteca Nacional e o pedido de copyright perante o U.S. Copyright Office: documentação, formulários e adequação do material aos requisitos de cada tipo de obra.

Antes de preencher qualquer formulário, o trabalho é definir quem é o autor, quem detém os direitos e o que exatamente está sendo protegido. O registro não cria a autoria — ele documenta e comprova, que é o que pesa em publicação, licenciamento e disputa.

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50 — Litígio

“Alguém está usando o que é seu — ou acusou você de usar o que é dele.”

Conflitos de propriedade intelectual

Atuação em disputas envolvendo patentes, marcas, direitos autorais e contratos de tecnologia: oposições e processos administrativos de nulidade no INPI, notificações extrajudiciais, medidas judiciais e defesa contra acusações de infração.

Antes de litigar, a pergunta é sempre a mesma: qual resultado se quer e a que custo. Boa parte dos conflitos de PI termina em acordo — e o valor desse acordo depende da força técnica com que a posição foi construída desde o começo.

Texto provisório — este serviço não constava do arquivo original. Raquel precisa revisar antes de publicar.

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Acervo

O que a lei diz e o que ela faz na prática são coisas diferentes.

Textos sobre patentes, marcas, biodiversidade e o funcionamento real do INPI — escritos para quem precisa decidir, não para quem precisa citar.

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Descreva a situação em poucas linhas. Respondo dizendo se é caso para agir, o que precisa ser levantado antes e como funcionaria o trabalho.

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